Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como a Moreira Educa (Guilherme Moreira ME, CNPJ 37.215.066/0001-09), na qualidade de controladora de dados, trata as informações pessoais dos usuários da plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

Dados coletados: nome, e-mail, telefone, cidade, estado, data de nascimento e dados de pagamento (processados diretamente pela Stripe, sem armazenamento de dados de cartão em nossos servidores).
Finalidade: os dados são usados para viabilizar o cadastro, a matrícula em cursos, a emissão de certificados, a comunicação com o aluno e o cumprimento de obrigações legais e contratuais.
Base legal: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD) e consentimento, quando aplicável (ex.: recebimento de novidades por e-mail).
Compartilhamento: os dados podem ser compartilhados com processadores de pagamento (Stripe) e prestadores de hospedagem, estritamente para viabilizar o serviço.
Direitos do titular: o aluno pode solicitar, a qualquer momento, acesso, correção, exclusão ou portabilidade de seus dados, pelo e-mail de contato informado no rodapé do site.
Retenção: os dados são mantidos enquanto a conta estiver ativa ou pelo prazo exigido por obrigações legais (ex.: fiscais).
Segurança: adotamos medidas técnicas razoáveis para proteger os dados (senhas criptografadas, conexão segura).

Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo e-mail informado no rodapé.